Seminário de Gestão e Produção Cultural

Bom dia, amigos e amigas

Mais participações do Seminário de Gestão e Produção Cultural que realizamos na Universidade Estácio de Sá. O evento aconteceu em novembro de 2010


Ana Lúcia Pardo


Chefe de Divisão de Políticas Culturais do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e Espírito Santo (em 2010)

“Políticas Públicas para a área cultural”

Ana Lúcia Pardo destacou que o Ministério da Cultura está trabalhando para construir políticas públicas de acesso, de diálogo, além de mecanismos para debater cadeias produtivas entre os quais rever e repensar a atual Lei de Incentivo que já tem mais de 20 anos. De acordo com ela, o próprio mercado cultural e produtores questionaram sobre acesso, captação de recursos, atualizações das ações e com o crescente números de projetos haveria essa necessidade de formulação.



A chefe de Divisão de Políticas Culturais do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro e em São Paulo, Ana Lúcia Pardo, declarou primeira coisa que a equipe se deparou no ministério foi a necessidade de repensar o conceito de cultura. “Quando falamos de conceito não estamos falando só questão teórica, acadêmica, mas temos que definir para falar sobre o que a gestão está priorizando”, explicou.

Ainda de acordo com ela, a partir daí, a equipe trabalhou considerando três dimensões: a simbólica os diferentes modos de saber, de manifestações; a cidadã da festa, do direito; e da econômica das indústrias culturais , o que pode movimentar e desenvolver por conta das manifestações artísticas culturais.

Assim, fez-se necessário criar secretarias como da diversidade cultural e incluir e se pensar ações e polítidas públicas para culturais indígenas, quilombolas, que até então não se havia pensado. “O ministério tem menos de 30 anos e herdou instituições como Biblioteca Nacional com 200 anos, Funarte, mais de 70, portanto um ministério ainda jovem que precisava se definir políticas para além dessas fundações”, disse.

A implantação do sistema nacional de cultura foi fundamental, segundo Ana Lúcia, para reforçar que é a base para o ministério, ou seja, era importante um pacto federativo para além da União, era preciso dialogar com os estados e construir uma política conjunta com divisão de competência, divisão de trabalho, de pensar essas três esferas de governo com a sociedade civil.

Ana Lúcia Pardo chamou a atenção, ainda, para a necessidade de preservar as tradições culturais. “ Visito sistematicamente municípios, vejo ações de músicas, artesanatos, manifestações culturais, independentemente de apoio, elas acontecem. É uma enormidade de ações, pedindo uma política pública que não as deixem morrer.”. E acrescentou: “Muitas dessas manifestações que são históricas já desapareceram sem nenhum registro, o que é grave. é uma preocupação nossa a política de preservação, de memória, criando ações de fomento de continuidade.

Ana Lúcia Pardo, que também é jornalista e atriz, destacou, ainda, sua observação também com a visão das outras atividdes que exerce. Segundo ele é muito importante o diálogo com a sociedade civil. “Não é levar a cultura para o povo, o povo já faz cultura. Você tem que dialogar com quem faz.”

Ela explica que às vezes existem os recursos, mas eles voltam à União porque não tem um planejamento de utilização. Por isso é importante entender as necessidade, as demandas para a exata utilização dos recursos. “Não é só pedir recurso, é definir a política”.

Também fez questão deressaltar a significativa importância do PAC da Cultura, o Plano de Aceleração do Crescimento que o presidente Lula pediu que os ministérios se organzassem e pensassem. Neste momento, segundo ele, colocaram a cultura na centralidade do governo. “Ali pactuamos com mais de 20 ministérios. Estamos fazendo ações com os ministérios da Comunicação, Educação, Ciencia Tecnologia, Turismo, Saúde, Desenvolvimento Agrário, Igualdade Social”

Sobre a renovação da Lei Rouanet, Ana Lúcia Pardo disse. “A lei gera movimento e estatisticamente gera recursos, mas em vários municípios e outras regiões - pois as produções estão concentradas no eixo Rio-São Paulo) a dificuldade de captação, principalmente as pessoas desconhecidas e projetos menores é enorme”

Na avaliação de Ana Lúcia Pardo, a grande maioria das regiões não está aparelhada para receber as produções. Mas, por outro lado, pergunta: “Será que não acabamos mantendo a concentração nas mesmas regiões?

Sobre este assunto ela destaca o trabalho nas periferias do Rio de Janeiro como um exemplo, mostrando que são essas produções é que estão se destacando na cena contemporânea.



Na opinião da chefe de Divisão de Políticas Culturais do Ministério da Cultura no Rio e no Espírito Santo, o ideal não é não é acabar a lei de incentivo, mas colocar 80% em fundos. E explicou: “Oitenta por cento dos projetos avaliados, não vão captar e isso é perverso porque o ciclo se repete. Pior, há a reincidência dos mesmos que conseguem captação. É preciso dividir o bolo é fundamental enfrentar isso”, afirmou.

A principal renovação disso, segundo ela, é o Fundo Nacional de Cultura que é dividido em 9 fundos. Oitenta por cento em fundo direto de apoio, em forma de edital, seleção pública, mas áreas como audiovisual, arte cênicas, música, acesso e diversidade, patrimônio e memória, do livro, leitura e literatura, humanidades e artes visuais. Com uma comissão de incentivo à cultura foi preciso também intensificar os mecanismos de controle em forma de transparência



“Estamos estimulando municipios e estados a reforçarem ou criarem seu Fundo de Cultura. Cerca de 30% do mnistério será repassado. Às vezes, a fragilidade dos municipios dificulta as ações. É um gargalo e uma demanda enorme porque há muita deficiencia como elaboração de projetos, formação de gestores, capacitação de artistas, elaboração de políticas públicas”, disse.

Outras questões trabalhadas pelo ministério, segundo Ana Lúcia Pardo são: tornar mais simples a prestação de contas e, portanto, menos burocrática; estimular as pessoas físicas com ou sem fins lucrativos a participarem; diminuir o prazo para concluir avaliação dos projetos; aprimorar sistema de avaliação. foco nos resultados, não só os contábeis, mas também resultado das ações culturais.

Ana Lúcia Pardo destacou, ainda, a importância de cursos como o de Gestão e Produção Cultural. “ Nunca foi tão necessário porque essa qualificação é que vai colocar a cultura na centralidade que ela merece. É importante se discutir a questão da formação do produtor, do gestor, também entre a sociedade. Há uma tendêndia de multiplicidade de funções, entre os vários motivos, estão justamente os problemas financeiros, mas também a falta de qualificação.”, finalizou.